Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

TJ reforma sentença e fixa juros

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Serra agora veta promessa de campanha

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.